Portal de Transparência 2026-06-11T07:21:15.893000 21 21 Informações Institucionais Estrutura organizacional, competências, legislação e informações gerais do município. /transparencia/institucional/ 1 indigo Receitas Arrecadação, previsão orçamentária e execução das receitas públicas municipais. /transparencia/receitas/ 2 emerald Despesas Empenhos, liquidações, pagamentos e execução orçamentária das despesas. /transparencia/despesas/ 2 red Licitações Processos licitatórios, editais, atas e resultados de licitações. /transparencia/licitacoes/ 3 purple Contratos Contratos administrativos, aditivos, apostilamentos e vigências. /transparencia/contratos/ 3 blue Convênios e Transferências Convênios, termos de parceria e transferências voluntárias. /transparencia/convenios/ 3 teal Recursos Humanos Servidores públicos, remuneração, cargos e folha de pagamento. /transparencia/recursos-humanos/ 4 orange Diárias e Passagens Diárias, passagens e despesas com deslocamento de servidores. /transparencia/diarias-passagens/ 4 sky Obras Públicas Obras em andamento, concluídas, medições e acompanhamento físico-financeiro. /transparencia/obras-publicas/ 5 amber Patrimônio Bens móveis, imóveis, veículos e gestão patrimonial. # 5 stone Planejamento e Prestação de Contas PPA, LDO, LOA, prestação de contas e relatórios fiscais. /transparencia/planejamento-prestacao-contas/ 6 violet Saúde Unidades de saúde, profissionais, medicamentos e filas de espera. # 7 rose Educação Escolas, matrículas, merenda, transporte escolar e IDEB. # 7 cyan Assistência Social Programas sociais, beneficiários e ações assistenciais. # 7 pink Meio Ambiente Licenciamento ambiental, fiscalização e sustentabilidade. # 8 lime Emendas Parlamentares Emendas PIX, indicações parlamentares e transferências especiais. # 9 yellow Dívida Ativa Inscrição em dívida ativa, cobrança e recuperação de créditos. # 10 red Renúncia de Receitas Desonerações tributárias, isenções, anistias e incentivos fiscais. /transparencia/renuncias-receitas/ 16 rose Estrutura Organizacional Secretarias, departamentos, organograma e competências. # 1 slate Acesso à Informação (e-SIC) Solicitações de acesso à informação, estatísticas e relatórios LAI. # 11 blue Dados Abertos Catálogo de dados abertos em formato acessível e reutilizável. # 12 green