{ "metadata": { "fonte": "Portal de Transparência", "data_exportacao": "2026-06-25T05:44:30.234657", "total_registros": 35, "registros_retornados": 35, "truncated": false, "limite": 50000, "formato": "JSON" }, "dados": [ { "Número": "100863/2017", "Ano": 2018, "Concedente": "Ministério do Esporte", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "Reforma e/ou Modernizacao do Estadio Municipal de Sao Luis do Curu/Ce", "Valor Total": "975000.00", "Valor Federal/Repassado": "975000.00", "Início da Vigência": "2017-12-30", "Fim da Vigência": "2024-09-28", "Status": "Em Execução" }, { "Número": "100863/2017", "Ano": 2018, "Concedente": "Ministério do Esporte", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "Reforma e/ou Modernizacao do Estadio Municipal de Sao Luis do Curu/Ce", "Valor Total": "975000.00", "Valor Federal/Repassado": "975000.00", "Início da Vigência": "2017-12-30", "Fim da Vigência": "2024-09-28", "Status": "Em Execução" }, { "Número": "36", "Ano": 2020, "Concedente": "Secretaria da Saúde do Estado do Ceará", "Tipo Concedente": "Estadual", "Objeto": "Ações Saúde -Endoscopia", "Valor Total": "35340.00", "Valor Federal/Repassado": "30000.00", "Início da Vigência": "2020-05-23", "Fim da Vigência": "2026-05-23", "Status": "Concluído" }, { "Número": "008076/2020", "Ano": 2021, "Concedente": "Ministério da Agricultura e Pecuária", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "Aquisicao de maquinas e equipamentos.", "Valor Total": "716250.00", "Valor Federal/Repassado": "0.00", "Início da Vigência": "2020-12-31", "Fim da Vigência": "2024-10-31", "Status": "Em Prestação de Contas" }, { "Número": "008076/2020", "Ano": 2021, "Concedente": "Ministério da Agricultura e Pecuária", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "Aquisicao de maquinas e equipamentos.", "Valor Total": "716250.00", "Valor Federal/Repassado": "0.00", "Início da Vigência": "2020-12-31", "Fim da Vigência": "2024-10-31", "Status": "Em Execução" }, { "Número": "050437/2021", "Ano": 2021, "Concedente": "Ministério da Agricultura e Pecuária", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "Mecanizacao Agricola e/ou implemento para o Municipio de Sao Luis do Curu/Ce.", "Valor Total": "191000.00", "Valor Federal/Repassado": "0.00", "Início da Vigência": "2021-12-24", "Fim da Vigência": "2024-08-24", "Status": "Em Execução" }, { "Número": "050437/2021", "Ano": 2021, "Concedente": "Ministério da Agricultura e Pecuária", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "Mecanizacao Agricola e/ou implemento para o Municipio de Sao Luis do Curu/Ce.", "Valor Total": "191000.00", "Valor Federal/Repassado": "0.00", "Início da Vigência": "2021-12-24", "Fim da Vigência": "2024-08-24", "Status": "Em Execução" }, { "Número": "153", "Ano": 2022, "Concedente": "Secretaria da Saúde do Estado do Ceará", "Tipo Concedente": "Estadual", "Objeto": "REPASSE DE RECURSOS PARA APOIO DE AÇÕES NA AREA DA SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO LUISO DO CURU", "Valor Total": "315259.30", "Valor Federal/Repassado": "300000.00", "Início da Vigência": "2022-11-03", "Fim da Vigência": "2026-10-23", "Status": "Em Execução" }, { "Número": "164", "Ano": 2023, "Concedente": "Secretaria da Educação do Estado do Ceará", "Tipo Concedente": "Estadual", "Objeto": "PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU.", "Valor Total": "274000.00", "Valor Federal/Repassado": "274000.00", "Início da Vigência": "2023-09-12", "Fim da Vigência": "2026-12-31", "Status": "Em Execução" }, { "Número": "003428", "Ano": 2024, "Concedente": "Ministério da Educação", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "Construcao de uma Creche Tipo 2 - salas em tempo integral, no Municipio de Sao Luis do Curu/Ce", "Valor Total": "3252677.56", "Valor Federal/Repassado": "487901.63", "Início da Vigência": "2024-06-19", "Fim da Vigência": "2028-06-19", "Status": "Em Execução" }, { "Número": "0052", "Ano": 2024, "Concedente": "Secretaria da Saúde do Estado do Ceará", "Tipo Concedente": "Estadual", "Objeto": "REPASSE DE RECURSOS PARA APOIO DE AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE", "Valor Total": "472515.00", "Valor Federal/Repassado": "448900.00", "Início da Vigência": "2024-06-30", "Fim da Vigência": "2027-06-30", "Status": "Em Execução" }, { "Número": "0054", "Ano": 2024, "Concedente": "Secretaria da Saúde do Estado do Ceará", "Tipo Concedente": "Estadual", "Objeto": "CUSTEIO NA SAÚDE PARA CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE", "Valor Total": "210849.70", "Valor Federal/Repassado": "199500.00", "Início da Vigência": "2024-07-01", "Fim da Vigência": "2027-07-01", "Status": "Em Execução" }, { "Número": "09", "Ano": 2024, "Concedente": "Secretaria da Saúde do Estado do Ceará", "Tipo Concedente": "Estadual", "Objeto": "Apoio de ações na área da saúde do município de São Luis do Curu/CE", "Valor Total": "420000.00", "Valor Federal/Repassado": "400000.00", "Início da Vigência": "2024-03-23", "Fim da Vigência": "2026-07-23", "Status": "Em Execução" }, { "Número": "108", "Ano": 2024, "Concedente": "Superintendência de Obras Públicas - 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PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU (8º ano)", "Valor Total": "196000.00", "Valor Federal/Repassado": "196000.00", "Início da Vigência": "2024-06-12", "Fim da Vigência": "2026-12-31", "Status": "Em Execução" }, { "Número": "00058", "Ano": 2025, "Concedente": "Secretaria da Saúde do Estado do Ceará", "Tipo Concedente": "Estadual", "Objeto": "Aquisição de Ambulância para o Município de São Luis do Curu/CE", "Valor Total": "149933.33", "Valor Federal/Repassado": "120000.00", "Início da Vigência": "2025-10-14", "Fim da Vigência": "2026-10-12", "Status": "Concluído" }, { "Número": "10", "Ano": 2025, "Concedente": "Secretaria da Saúde do Estado do Ceará", "Tipo Concedente": "Estadual", "Objeto": "Nos municípios cearenses os recursos são escassos e as condições de vida população não são das melhores. Na área da saúde não é diferente, as unidades de saúde são distantes dos distritos e moradias dos acamados, desta forma o município com intuito de melhor atender a população e amenizar o sofrimento das pessoas, resolve pleitear e investir em transporte de saúde para transportar os pacientes que não tem condições de se locomover com as próprias condições, físicas e financeiras.", "Valor Total": "149933.33", "Valor Federal/Repassado": "135000.00", "Início da Vigência": "2025-09-02", "Fim da Vigência": "2026-09-02", "Status": "Concluído" }, { "Número": "13", "Ano": 2025, "Concedente": "Secretaria da Saúde do Estado do Ceará", "Tipo Concedente": "Estadual", "Objeto": "Aquisição de Veículo para Saúde do município de São Luís do Curu", "Valor Total": "103300.00", "Valor Federal/Repassado": "95000.00", "Início da Vigência": "2025-12-03", "Fim da Vigência": "2026-12-03", "Status": "Em Execução" }, { "Número": "162", "Ano": 2025, "Concedente": "Secretaria da Educação do Estado do Ceará", "Tipo Concedente": "Estadual", "Objeto": "Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2025, priorizando os residentes em área rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu transporte garantido. Município de SAO LUIS DO CURU.", "Valor Total": "223286.98", "Valor Federal/Repassado": "223286.98", "Início da Vigência": "2025-01-29", "Fim da Vigência": "2026-01-31", "Status": "Concluído" }, { "Número": "42", "Ano": 2025, "Concedente": "Secretaria da Saúde do Estado do Ceará", "Tipo Concedente": "Estadual", "Objeto": "Visando atender as necessidades dos usuários do SUS nos municípios, o governo do Estado resolve apoiar ações de custeio na área da saúde para melhor atender os usuários como também ampliar a ofertar dos atendimentos nos municípios cearenses.", "Valor Total": "735459.00", "Valor Federal/Repassado": "700000.00", "Início da Vigência": "2025-09-17", "Fim da Vigência": "2026-09-17", "Status": "Em Execução" }, { "Número": "47666/2025", "Ano": 2025, "Concedente": "Ministério das Cidades", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "PAVIMENTACAO EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU/CE", "Valor Total": "617333.00", "Valor Federal/Repassado": "617333.00", "Início da Vigência": "2025-12-23", "Fim da Vigência": "2028-09-30", "Status": "Em Execução" }, { "Número": "47666/2025", "Ano": 2025, "Concedente": "Ministério das Cidades", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "PAVIMENTACAO EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU/CE", "Valor Total": "617333.00", "Valor Federal/Repassado": "0.00", "Início da Vigência": "2025-12-23", "Fim da Vigência": "2028-09-30", "Status": "Em Execução" }, { "Número": "64586", "Ano": 2025, "Concedente": "Ministério do Esporte", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "Construção de Espaço Esportivo Comunitário no município de São Luís do Curu/CE", "Valor Total": "1462500.00", "Valor Federal/Repassado": "0.00", "Início da Vigência": "2025-12-26", "Fim da Vigência": "2028-09-30", "Status": "Em Execução" }, { "Número": "66", "Ano": 2025, "Concedente": "Secretaria da Saúde do Estado do Ceará", "Tipo Concedente": "Estadual", "Objeto": "Aquisição de 01 (uma) Ambulância para o município de São Luís do Curu", "Valor Total": "143933.33", "Valor Federal/Repassado": "142000.00", "Início da Vigência": "2025-11-04", "Fim da Vigência": "2026-11-04", "Status": "Em Execução" }, { "Número": "6953", "Ano": 2025, "Concedente": "Secretaria da Saúde do Estado do Ceará", "Tipo Concedente": "Estadual", "Objeto": "TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 234 - 09/03/2021) DESTINADO AO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, QUE TEM POR OBJETO APOIO FINANCEIRO NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU (EMENDA 0765).", "Valor Total": "1000000.00", "Valor Federal/Repassado": "1000000.00", "Início da Vigência": "2025-05-27", "Fim da Vigência": "2025-05-27", "Status": "Em Execução" }, { "Número": "90", "Ano": 2025, "Concedente": "Superintendência de Obras Públicas - SOP/CE", "Tipo Concedente": "Estadual", "Objeto": "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS : Rua Benedito Moreira, Rua José Ferreira de Sousa (trecho 1), Rua José Ferreira de Sousa (trecho 2), Rua Roberto Hugo e Travessa SDO 1, todas no Bairro Coelce; Rua Antônio de Castro Matos, Rua Dico Ferreira, Rua Expedita Rodrigues de Sousa (trecho 1), Rua Expedita Rodrigues de Sousa (trecho 2), Rua Expedita Rodrigues de Sousa (trecho 3), Rua João Ferreira e Rua Sete de Setembro, todas no Bairro Salgado; e Rua Antônio Magalhães, Rua Sabino Nunes e Rua Francisco Nunes, todas no Bairro Swat, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE", "Valor Total": "1452723.87", "Valor Federal/Repassado": "1438000.00", "Início da Vigência": "2025-10-09", "Fim da Vigência": "2026-10-09", "Status": "Em Execução" }, { "Número": "0005", "Ano": 2026, "Concedente": "Secretaria de Saúde do Estado do Ceará", "Tipo Concedente": "Estadual", "Objeto": "Aquisição de 01 (um) Aparelho de Raio X para o Município de São Luís do Curu/CE", "Valor Total": "295666.66", "Valor Federal/Repassado": "280000.00", "Início da Vigência": "2026-03-09", "Fim da Vigência": "2027-03-09", "Status": "Aprovado" }, { "Número": "064586/2025", "Ano": 2026, "Concedente": "Ministério do Esporte", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "Construcao de Espaco Esportivo Comunitario no municipio de Sao Luis do Curu/CE", "Valor Total": "1462500.00", "Valor Federal/Repassado": "0.00", "Início da Vigência": "2025-12-26", "Fim da Vigência": "2028-09-30", "Status": "Em Execução" }, { "Número": "064586/2025", "Ano": 2026, "Concedente": "Ministério do Esporte", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "Construcao de Espaco Esportivo Comunitario no municipio de Sao Luis do Curu/CE", "Valor Total": "1462500.00", "Valor Federal/Repassado": "0.00", "Início da Vigência": "2025-12-26", "Fim da Vigência": "2028-09-30", "Status": "Em Execução" }, { "Número": "114", "Ano": 2026, "Concedente": "Superintendência de Obras Públicas - SOP/CE", "Tipo Concedente": "Estadual", "Objeto": "Pavimentação em Pedra Tosca na Localidade de Colonos Núcleo H, no município de São Luís do Curu/CE", "Valor Total": "938485.79", "Valor Federal/Repassado": "800000.00", "Início da Vigência": "2026-04-29", "Fim da Vigência": "2027-04-29", "Status": "Aprovado" }, { "Número": "123", "Ano": 2026, "Concedente": "Superintendência de Obras Públicas - SOP/CE", "Tipo Concedente": "Estadual", "Objeto": "Construção de 02 (duas) Areninhas nas localidades de Pantanal e Fazenda Comunitária no Município de São Luis do Curu/Ce", "Valor Total": "910122.98", "Valor Federal/Repassado": "892000.00", "Início da Vigência": "2026-05-12", "Fim da Vigência": "2027-05-12", "Status": "Em Execução" }, { "Número": "143", "Ano": 2026, "Concedente": "Superintendência de Obras Públicas - SOP/CE", "Tipo Concedente": "Estadual", "Objeto": "Revitalização da Avenida Pedro Cipriano, Construção de 02 pórticos nas estradas da cidade e a reforma da Praça Totó Silva no Município de São Luís do Curu.", "Valor Total": "905947.83", "Valor Federal/Repassado": "888000.00", "Início da Vigência": "2026-05-12", "Fim da Vigência": "2027-05-12", "Status": "Concluído" }, { "Número": "39288/2025", "Ano": 2026, "Concedente": "Ministério das Cidades", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "Provisao de unidades habitacionais no municipio de Sao Luis do Curu/CE", "Valor Total": "2800000.00", "Valor Federal/Repassado": "0.00", "Início da Vigência": "2025-12-31", "Fim da Vigência": "2029-12-31", "Status": "Em Execução" }, { "Número": "39288/2025", "Ano": 2026, "Concedente": "Ministério das Cidades", "Tipo Concedente": "Federal", "Objeto": "Provisao de unidades habitacionais no municipio de Sao Luis do Curu/CE", "Valor Total": "280.00", "Valor Federal/Repassado": "0.00", "Início da Vigência": "2025-12-31", "Fim da Vigência": "2029-12-31", "Status": "Em Execução" } ] }