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Lista de decretos Foram encontrados 164 registros

DECRETO: 010/2022 01/02/2022

01/02/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.852.000,00 (UM MILHÃO, OITOSSENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS.

DECRETO: 005A/2022 03/01/2022

03/01/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.992.000,00 (TRÊS MILHÕES E NOVESSENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES)ORÇAMENTÁRIAS.

DECRETO: 001/2022 03/01/2022

03/01/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS DO CURU

DECRETO: 043/2021 23/12/2021

23/12/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 041/2021 19/11/2021

19/11/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 037/2021 08/11/2021

08/11/2021

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, PELO FALECIMENTO DE SEBASTIANA DIR LOPES CAVALCANTE

DECRETO: 036/2021 26/10/2021

26/10/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2021 15/10/2021

15/10/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2021 08/10/2021

08/10/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUUTUBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 032/2021 28/09/2021

28/09/2021

REGULAMENTA 0ART.20, CAPUT, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO LUOS DO CURU LEI Nº 307, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1998) O QUAL DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO AO QUAL ESTÃO SUJEITOS OS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, VISANDO A AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE.

DECRETO: 031/2021 08/09/2021

08/09/2021

PRORROGA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 030/2021 03/09/2021

03/09/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0029/2021 24/08/2021

24/08/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS DO CURU.”

DECRETO: 0028/2021 16/08/2021

16/08/2021

PRORROGA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU, COM RESTRIÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 027/2021 09/08/2021

09/08/2021

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU PELO FALECIMENTO DE VALDEMIRO CIPRIANO DE ABREU.

DECRETO: 026/2021 29/07/2021

29/07/2021

PRORROGA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 025/2021 28/07/2021

28/07/2021

DECLARA LUTO OFICIAL EM SÃO LUÍS DO CURU, PELO FALECIMENTO DE PEDRO CIPRIANO DE CASTRO

DECRETO: 023/2021 28/07/2021

28/07/2021

CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 21/2021 12/07/2021

12/07/2021

PRORROGA O DECRETO DE ESTADO DECALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DESÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2021 18/06/2021

18/06/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2021 02/06/2021

02/06/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021. EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0016/2021 04/05/2021

04/05/2021

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICAÇÃO: /2021 13/04/2021

13/04/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, CEARÁ, FRANCISCO CIPRIANO DE ALMEIDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DO 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA SÃO LUÍS DO CURU - CE – EDITAL DE ABERTURA N.º 001/2019 – DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

DECRETO: 0013/2021 08/04/2021

08/04/2021

PRORROGA O DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0012/2021 24/03/2021

24/03/2021

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0011/2021 18/03/2021

18/03/2021

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021 , EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 007/2021 04/03/2021

04/03/2021

PRORROGA E ENRIJECE O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU-CE EM ATENDIMENTO AO DECRETO STADUAL Nº 33.965, DE 04 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2021 03/03/2021

03/03/2021

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2021 18/02/2021

18/02/2021

ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2021 12/02/2021

12/02/2021

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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