Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 518 registros

LEI MUNICIPAL: 435/2006 18/09/2006

18/09/2006

EXTINGUE E CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA CARGOS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 434/2006 12/09/2006

12/09/2006

CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 433/2006 12/09/2006

12/09/2006

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$58.700,00 PARA FINS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 432/2006 05/09/2006

05/09/2006

EESTRUTURA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 388/2006 09/06/2006

09/06/2006

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA 2004

LEI MUNICIPAL: 430/2006 08/05/2006

08/05/2006

INSTITUI AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

LEI MUNICIPAL: 429/2006 10/04/2006

10/04/2006

ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL Nº 326/99 DE 11 DE MAIO DE 1999 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DO MAGISTÉRIO.

LEI MUNICIPAL: 428/2006 23/03/2006

23/03/2006

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

LEI MUNICIPAL: 427/2006 23/03/2006

23/03/2006

AUTORIZA O REMANEJAMENTO TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ORÇAMENTO DE 2006.

LEI MUNICIPAL: 426/2006 23/03/2006

23/03/2006

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS.

LEI MUNICIPAL: 424/2005 13/12/2005

13/12/2005

DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.

LEI MUNICIPAL: 422/2005 10/11/2005

10/11/2005

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL.

LEI MUNICIPAL: 420/2005 11/10/2005

11/10/2005

DISPOE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCICÍO DE MANDATO CLASSISTA EM CARGOS DE DIREÇÃO DO SINDSEP.

LEI MUNICIPAL: 419/2005 29/07/2005

29/07/2005

DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 418/2005 23/06/2005

23/06/2005

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS, PROMOÇÕES CULTURAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PARA O ANO DE 2005.

LEI MUNICIPAL: 417/2005 23/06/2005

23/06/2005

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$600.000,00.

LEI MUNICIPAL: 415/2005 10/06/2005

10/06/2005

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA.

LEI MUNICIPAL: 414/2005 06/06/2005

06/06/2005

INSTITUI AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

LEI MUNICIPAL: 413/2005 24/05/2005

24/05/2005

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO.

LEI MUNICIPAL: 412/2005 24/05/2005

24/05/2005

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC

LEI MUNICIPAL: 411/2005 15/04/2005

15/04/2005

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 410/2005 06/04/2005

06/04/2005

DISPOE SOBRE O PRAZO DE DURAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 409/2005 21/03/2005

21/03/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O FGTS.

LEI MUNICIPAL: 408/2005 22/02/2005

22/02/2005

AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONS. DO ORÇAMENTO DE 2005.

LEI MUNICIPAL: 407/2005 21/02/2005

21/02/2005

REAJUSTA OS VALORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 406/2004 14/12/2004

14/12/2004

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE DE ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL E MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU

LEI MUNICIPAL: 405/2004 14/12/2004

14/12/2004

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2005 Á 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 403/2004 08/11/2004

08/11/2004

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PROCURADORIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA ,PARA OS FINS QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 402/2004 10/08/2004

10/08/2004

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA, PARA OS FINS QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 399/2004 15/06/2004

15/06/2004

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito