PERGUNTAS FREQUENTES

CONSELHOS

MISSÃO

Promover a educação básica de qualidade, garantindo o acesso à educação, cultura, esporte e lazer, contribuindo para a formação do cidadão e sua inclusão social.

COMPETÊNCIAS

é o órgão incumbido de executar a politica educacional nas áreas de competência
do Município, cabendo-lhe:
a) A execução, supervisão e controle da ação do Município relativa à Educação Infantil,
Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial;
b) A gestão, o controle e a fiscalização do funcionamento de estabelecimentos do ensino
básico, nos termos da legislação vigente;
c) O apoio e articulação com governos Federal e Estadual em matéria de política e de
legislação educacional;
d) O estudo, a pesquisa e a avaliação permanente de recursos financeiros para o custeio e
investimento do sistema e dos processos educacionais;
e) A operação e manutenção de equipamentos educacionais da rede pública municipal;
f) A integração das iniciativas de caráter organizacional e administrativo, na área da
educação • com os diversos sistemas de administração municipal, baseada na pesquisa,
no planejamento e na identificação permanente das características e qualificação do
magistério e da população estudantil, garantindo uma atuação corretiva compatível com
os problemas conhecidos;
g) Planejar, coordenar, executar, controlar e avaliar a politica educacional, no âmbito do
município;
h) Planejar e executar o calendário educacional do Município, articulando-se com outros
órgãos municipais, demais níveis de governo, entidades da iniciativa privada e
comunidade;
i) Promoção de projetos esportivos desenvolvidos nas escolas situadas no Município;
j) A gestão, o controle e a fiscalização do funcionamento de equipamentos esportivos
existentes no município;
k) Planejar, coordenar e executar a política desportiva no âmbito do município;
l) Planejar e executar o calendário desportivo do município;
m) Articular-se com os demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para o
fomento das ações de desenvolvimento do desporto;
n) Execução, supervisão e controle das ações relativas as atividades esportivas realizadas
no âmbito municipal, promovendo o engajamento dos diversos segmentos da sociedade,
em particular, os grupos de jovens;
o) Realizar parcerias com entes públicos e particulares com o desenvolvimento dos
esportes no município;
p) O estudo, a pesquisa e avaliação permanente dos recursos financeiros para o custeio e
investimento do sistema esportivo municipal;
q) A gestão, o controle e a fiscalização do funcionamento de equipamentos culturais
existentes no município;
r) Planejar, coordenar e executar a politica cultural no âmbito do município;
s) Planejar e executar o calendário cultural do município;
t) Articular-se com os demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para o
fomento das ações de desenvolvimento da cultura;
u) Administrar e promover a Biblioteca Publica Municipal e outros serviços comunitários
específicos;
v) Promover ações de incentivo à produção e pesquisa em artes, cultura e patrimônio
histórico;
w) Promover campanhas de promoção e difusão de atividades artísticas e culturais do município.

ATRIBUIÇÕES

A execução, supervisão e controle da ação do Município relativa à Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial;
A gestão, o controle e a fiscalização do funcionamento de estabelecimentos do ensino básico, nos termos da legislação vigente;
O apoio e articulação com governos Federal e Estadual em matéria de política e de legislação educacional;
O estudo, a pesquisa e a avaliação permanente de recursos financeiros para o custeio e investimento do sistema e dos processos educacionais;
A operação e manutenção de equipamentos educacionais da rede pública municipal;
A integração das iniciativas de caráter organizacional e administrativo, na área da educação • com os diversos sistemas de administração municipal, baseada na pesquisa, no planejamento e na identificação permanente das características e qualificação do magistério e da população estudantil, garantindo uma atuação corretiva compatível com os problemas conhecidos;
Planejar, coordenar, executar, controlar e avaliar a politica educacional, no âmbito do município;
Planejar e executar o calendário educacional do Município, articulando-se com outros órgãos municipais, demais níveis de governo, entidades da iniciativa privada e comunidade;
Promoção de projetos esportivos desenvolvidos nas escolas situadas no Município;
A gestão, o controle e a fiscalização do funcionamento de equipamentos esportivos existentes no município;
Planejar, coordenar e executar a política desportiva no âmbito do município;
Planejar e executar o calendário desportivo do município;
Articular-se com os demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para o fomento das ações de desenvolvimento do desporto;
Execução, supervisão e controle das ações relativas as atividades esportivas realizadas no âmbito municipal, promovendo o engajamento dos diversos segmentos da sociedade, em particular, os grupos de jovens;
Realizar parcerias com entes públicos e particulares com o desenvolvimento dos esportes no município;
O estudo, a pesquisa e avaliação permanente dos recursos financeiros para o custeio e investimento do sistema esportivo municipal;
A gestão, o controle e a fiscalização do funcionamento de equipamentos culturais existentes no município;
Planejar, coordenar e executar a politica cultural no âmbito do município;
Planejar e executar o calendário cultural do município;
Articular-se com os demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para o fomento das ações de desenvolvimento da cultura;
Administrar e promover a Biblioteca Publica Municipal e outros serviços comunitários específicos;
Promover ações de incentivo à produção e pesquisa em artes, cultura e patrimônio histórico;
Promover campanhas de promoção e difusão de atividades artísticas e culturais do município.

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