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28/02/2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2025
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DECLARA PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DA TARDE DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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26/02/2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2025
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DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/02/2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2025
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“DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO PARCIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA E A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA E AMBULATÓRIO PARA O PSF 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. …
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17/02/2025
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CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº. 001/2019 DA PREFEITURA M. DE SÃO LUÍS DO CURU – CE
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O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, CEARÁ, TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO …
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11/02/2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2025
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE QUIOSQUES EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/02/25
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DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2025
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“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 798/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DE …
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11/02/2025
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DECRETO MUNICIPAL N°. 009/2025
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“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE SOM AUTOMOTIVO (PAREDÕES), CREDENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO INFORMAL E PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E PORTE DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO, LOUÇA OU …
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11/02/2025
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DECRETO MUNICIPAL N°. 011/2025
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ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/02/2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 008/2025
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DECLARA LUTO OFICIAL EM SÃO LUÍS DO CURU PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR E CIDADÃO PEDRO DE ALCANTARA RODRIGUES PINHO
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26/08/2024
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DECRETO: 021/2024
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DECLARA LUTO OFICIAL EM SÃO LUÍS DO CURU PELO FALECIMENTO DE JORDANIA BARBOSA.
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02/01/2018
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DECRETO: 01/2018
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ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.382.000,00 (UM MILHÃO , TREZENTOS E OITENTA E DOIS …
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