Conselho Municipal do FUNDEB

Conselho Municipal do Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

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CACS/FUNDEB Conselho Municipal do FUNDEB

Conselho Municipal do Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Sobre o Conselho

Conselho Municipal do Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Composição

O conselho é de natureza Misto e categoria Educação, contando atualmente com 16 membro(s) ativo(s).

Mandato

Criado em 5 de Março de 2007. Duração do mandato: 2.

Legislação

Base legal que regulamenta o funcionamento do conselho

Lei Ordinária nº 446 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.

Membros do Conselho

Conheça quem faz parte do Conselho Municipal do FUNDEB e representa a sociedade

ANA JÉSSICA ACÁCIO DA SILVA PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA Conselheiro(a) · Sociedade Civil
AURILENE FERREIRA TORRES Conselheiro(a) · Sociedade Civil
DAVI ALVES PINTO SILVEIRA Conselheiro(a) · Sociedade Civil
IVONEIDE BRAGA DE QUEIROZ LIMA Conselheiro(a) · Sociedade Civil
JANYNE GOMES DA SILVA Conselheiro(a) · Sociedade Civil
JOSE RICARDO PAULA DE CASTRO Conselheiro(a) · Sociedade Civil
KARLYANARA CRISOSTOMO CRIPRIANO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Conselheiro(a) · Poder Público
MARIA DARC DA CRUZ FARIAS Conselheiro(a) · Sociedade Civil
PAMELA APARECIDA DE SOUZA ESTUDANTES DA EDICAÇÃO BÁSICA PÚBLICA Conselheiro(a) · Sociedade Civil
REJANE DE OLIVEIRA SILVA TEC. ADMIN. DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS Conselheiro(a) · Poder Público
BRENA KILVIA AZEVEDO SILVA Suplente · Sociedade Civil
FRANCISCA VALDIVA TABOSA ARAÚJO Suplente · Sociedade Civil
MARIA GERLIANE ANDRADE SALES Suplente · Sociedade Civil
MAXWENDEL CAVALCANTE RODRIGUES PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Suplente · Poder Público
MYRLI SUÉLIA DE SOUSA RODRIGUES PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA Suplente · Sociedade Civil
PEDRO HUGO SOUSA DOS SANTOS Suplente · Sociedade Civil

Calendário de Reuniões

Acompanhe as datas e pautas das reuniões do conselho

Próxima Reunião

Nenhuma reunião agendada no momento.

Histórico de Reuniões

  • Documentos da Reunião

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  • Documentos da Reunião

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  • Documentos da Reunião

    Ata da reunião Download

Documentos do Conselho

Acesse os documentos oficiais, atas, resoluções e legislação

Atas de Reuniões

Resoluções

Resolução nº 250821-001-GAB — PORTARIA Nº 250821-001-GAB 21/08/2025
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Resolução nº 01/2025 — PARECER Nº 01/2025 06/08/2025
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Resolução nº 01/2024 — PARECER Nº 01/2024 13/03/2025
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Resolução nº 01/2023 — PARECER Nº 01/2023 22/05/2024
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Resolução nº 565/2012 — LEI MUNICIPAL Nº 565/2012 21/03/2012
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Resolução nº 446/2007 — LEI MUNICIPAL Nº 446/2007 05/03/2007
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Legislação Relacionada

Lei Ordinária nº 446 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.

Participação Cidadã

Participe ativamente do Conselho Municipal do FUNDEB

Inscrição para Reuniões

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Denúncias e Reclamações

Para realizar denúncias ou registrar reclamações relacionadas às atribuições deste conselho, utilize o canal oficial da Ouvidoria Municipal. Acessar Ouvidoria