Licitação 0001520260601000442/2026
Concorrência Homologado ID externo: 70138
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO GINÁSIO VALTENOR LOPES CIPRIANO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU.
- Base legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 70138
- Última sincronização
- 2026-11-19T04:45:52.051680+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO | - | 2747048 | 04/11/2026 | Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | - | 2747049 | 04/11/2026 | Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| ANEXO I.1 - PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA | - | 2788076 | 15/10/2026 | Abrir ANEXO I.1 - PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA |
| EDITAL DE CONCORRÊNCIA | - | 2747039 | 15/10/2026 | Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA |
| ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133 | - | 2747041 | 15/10/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133 |
| ANEXO I.1 - PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. | - | 2747126 | 15/10/2026 | Abrir ANEXO I.1 - PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. |
| ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | - | 2747040 | 15/10/2026 | Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| MOURAO RODRIGUES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | 31.018.907/****-** | R$ 843.278,56 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 202611030001/2026 | MOURAO RODRIGUES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 31.018.907/****-** | R$ 843.278,56 | R$ 843.278,56 | 03/11/2026 a 03/05/2027 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 202611030001/2026
MOURAO RODRIGUES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA · 31.018.907/****-**
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO - 14.133 | Contrato | 04/11/2026 | 3099349 | Abrir CONTRATO - 14.133 |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 04/11/2026 | 3099350 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| PEDRO HUGO SOUSA DOS SANTOS | *** | - | - | - | Principal |
| PEDRO HUGO SOUSA DOS SANTOS | ***.***.723-** | 03/11/2026 | - | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| EDSON BARROSO SOUSA | ***.***.983-** | 03/11/2026 | - | - | Ativo |