CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) ARENINHAS NA LOCALIDADE DE PANTANAL E FAZENDA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE, DE ACORDO COM MAPP 3521 .
CONTRATAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA CONECTADO À REDE DA CONCESSIONÁRIA LOCAL (ON-GRID), EM UNIDADES PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PEDRO CIPRIANO, CONSTRUÇÃO DE 2 PÓRTICOS, NA ENTRADA DA CIDADE, E REFORMA DA PRAÇA TOTÓ SILVA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE, DE ACORDO COM
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO À RUA ABIRAM MOREIRA, 35, CENTRO, SÃO LUÍS DO CURU-CE, DESTINADO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONCEDENDO O BENEFICIO EVENTUAL DE AUXILIO MORADIA, JUNTO A SECR
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM TAXA DE SERVIÇO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA RESERVA E MARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE)
AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADAS DE SAIS EM GARRAFAS PET DESTINADAS A ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE.
AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADAS DE SAIS EM GARRAFAS PET DESTINADAS A ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE.
AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADAS DE SAIS E VASILHAMES DE ÁGUA DESTINADOS A ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE.
AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADAS DE SAIS E VASILHAMES DE ÁGUA DESTINADOS A ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE.
AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADAS DE SAIS E VASILHAMES DE ÁGUA DESTINADOS A ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 03(TRÊS) ARENINHAS NAS ESCOLAS ALONSO HERCULANO, JUPI MARTINS E ANTÔNIO HONORATO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE.
AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADAS DE SAIS E VASILHAMES DE ÁGUA DESTINADOS A ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, EMBORRACHADO, GRADIL E GRAMA SINTÉTICA EM DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE.
AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADAS DE SAIS E VASILHAMES DE ÁGUA DESTINADOS A ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE.
AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADAS DE SAIS E VASILHAMES DE ÁGUA DESTINADOS A ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISNTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE.
LOCAÇÃO DE IMOVEL, LOCALIZADO NA RUA PADRE CICERO, S/N SÃO LUIS DO CURU - CE, PARA FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA DE COSTURA, JUNTO A SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO
prestação de serviços técnicos de consultoria nas áreas de planejamento,
controle financeiro, análise, monitoramento e projeções do indicador de
despesas de pessoal na Lei de Responsabilidade Fisc
J V DE OLIVEIRA JUNIOR CONSULTORIA ADMINISTRATIVA - ME
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MULTIFUNCIONAIS (COPIADORA/IMPRESSORA/SCANNER), COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA D
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Contratação dos serviços de assessoria no desenvolvimento de atividades de fomento ao ensino e aprendizagem junto à Secretaria de Educação do município de São Luís do Curu-CE.
INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS VALE DO JAGUARIBE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2027, E DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO 2027, PARA ATENDER
CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA PLOTTER COLORIDA, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO
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As declarações de inexistência são emitidas quando não há registros de contratos para períodos específicos, em conformidade com os princípios da transparência pública.
Declarações de Inexistência
3
declarações
Conforme exigência do PNTP 2026, a eventual inexistência deve ser explicitamente declarada
Contratos Administrativos (9.1-9.2)
Obrigatória
O Município declara que NÃO POSSUI contratos administrativos vigentes ou celebrados no período de referência.
Base Legal:
Lei 14.133/2021; Lei 12.527/2011 (LAI)
Justificativa/Alternativa:
Quando houver contratação administrativa, os instrumentos, aditivos, apostilamentos, vigência, valores e documentos serão publicados nesta seção.
Ref.:
2026
Resp.:
Administração Municipal
Data:
03/07/2026
Fiscais de Contrato (9.3)
Obrigatória
O Município declara que NÃO HÁ fiscais de contrato designados para publicação no período de referência, em razão da ausência de contratos administrativos vigentes aplicáveis.
Base Legal:
Lei 14.133/2021, Art. 117
Justificativa/Alternativa:
As designações de fiscais serão publicadas juntamente com os contratos correspondentes quando houver instrumentos vigentes.
Ref.:
2026
Resp.:
Administração Municipal
Data:
03/07/2026
Ordem Cronológica de Pagamentos (9.4)
Obrigatória
O Município declara que NÃO HÁ registros de ordem cronológica de pagamentos a publicar no período de referência.
Base Legal:
Lei 14.133/2021, Art. 141
Justificativa/Alternativa:
A ordem cronológica será disponibilizada quando houver obrigações liquidadas e exigíveis para pagamento.
Ref.:
2026
Resp.:
Administração Municipal
Data:
03/07/2026
Ref.: Cartilha PNTP 2026 - A eventual inexistência deve ser assim identificada no site.
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