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PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1933 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Outros Nº 261020-002-SEDUC/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, SEM REMUNERAÇÃO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC[AS

Portaria Outros Nº 261020-001- SEDUC/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA, SEM REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Outros Nº 261014-001-GAB/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER SUAS ATTVlDADES JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Exoneração Nº 260930-001-SMS/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "COORDENADOR DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUTS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Exoneração Nº 260930-001-SEDUC/2026

DISPÕE SOBRE A EXONEAÇÃO DO (A) "DIRETOR ESCOLAR" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUlS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Exoneração Nº 260930-001-GAB/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) EFETIVA POR APOSENTADO RIA, E DÁ OUTRAS PROVTDÊNCIAS.

Portaria Exoneração Nº 260915-04-GAB/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Exoneração Nº 260915-03-GAB/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Nomeação Nº 260915-005- SEGOV/2026

DfSPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "DIRETOR DE CONTROLE DE PROCESSO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUlS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Exoneração Nº 260915-002-GAB/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "ASSESSOR DE APOIO ADMfNISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Mostrando 1–10 de 1933 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6