Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, SEM REMUNERAÇÃO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC[AS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA, SEM REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER SUAS ATTVlDADES JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "COORDENADOR DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUTS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONEAÇÃO DO (A) "DIRETOR ESCOLAR" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUlS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) EFETIVA POR APOSENTADO RIA, E DÁ OUTRAS PROVTDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DfSPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "DIRETOR DE CONTROLE DE PROCESSO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUlS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "ASSESSOR DE APOIO ADMfNISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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