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PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1933 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Exoneração Nº 260915-001 – SMEJ/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) “DIRETOR ADMINISTRATIVO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nomeação Nº 260915-001-SEDUC/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LU[S DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Exoneração Nº 260915-001-GAB/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "ASSESSOR DE POLÍTTCAS PÚBLICAS" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Outros Nº APOSTILA Nº 260911-0/2026

Apostilar a Portaria nº 250107-004 - SEMAS, de 07 de janeiro de 2025, para que, onde consta o nome "GIRLENE FERREIRA SILVA", leia-se "GIRLENE FERREIRA SALES"

Portaria Outros Nº 260908-001-GAB/2026

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Nomeação Nº 260901-003-SEDUC/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUfS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nomeação Nº 260901-002 - SEDUC/2026

DlSPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "COORDENADOR (A) DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EJA" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Exoneração Nº 260901-001-SEMAD/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "SECRETÁRIO ADJUNTO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS

Portaria Exoneração Nº 260901-001-SEGOV/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE "DIRETOR DE CONTROLE DE PROCESSO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUTS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVlDÊNCIAS.

Portaria Exoneração Nº 260901-001-SEDUC/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "CHEFE DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUTS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mostrando 11–20 de 1933 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6