Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) “DIRETOR ADMINISTRATIVO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LU[S DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "ASSESSOR DE POLÍTTCAS PÚBLICAS" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apostilar a Portaria nº 250107-004 - SEMAS, de 07 de janeiro de 2025, para que, onde consta o nome "GIRLENE FERREIRA SILVA", leia-se "GIRLENE FERREIRA SALES"
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUfS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DlSPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "COORDENADOR (A) DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EJA" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "SECRETÁRIO ADJUNTO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE "DIRETOR DE CONTROLE DE PROCESSO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUTS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVlDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "CHEFE DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUTS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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