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Consulte as portarias emitidas pelo Município.

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PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1933 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Exoneração Nº 260828-001- SMS/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "COORDENADOR (A) DE SAÚDE ODONTOLÓGICA" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO uns DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Conjunta Nº 260825-001-SEDUC/2026

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE FUNCIONAL PARA APURAÇÃO DOS SERVIDORES APTOS E INAPTOS AO RECONHECIMENTO EXCEPCIONAL DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA NÃO ACADÊMICA, REFERENTE EXCLUSIVAMENTE AO INTERSTÍCIO 2022-2024, E DÁ …

Portaria Conjunta Nº 260821-001-GAB/2026

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE.

Portaria Conjunta Nº 260804-001-GAB/2026

NOMEAR, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMHA, PARA O BIÊNIO 2026/2028, DO (A) MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Nomeação Nº 260801-003-SEDUC/2026

DlSPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Exoneração Nº 260801-002-SEGOV/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "DlRETORIA DE OPERAÇÕES" DA SECRETARIA MUNlCIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUlS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nomeação Nº 260801-002-SEDUC/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CU RU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Exoneração Nº 260801-001- SMS/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "GERENCIA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nomeação Nº 260801-001-SMAM/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nomeação Nº 260801-001-SEINFRA/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE "COORDENADORIA DE CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6