Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "COORDENADOR (A) DE SAÚDE ODONTOLÓGICA" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO uns DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE FUNCIONAL PARA APURAÇÃO DOS SERVIDORES APTOS E INAPTOS AO RECONHECIMENTO EXCEPCIONAL DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA NÃO ACADÊMICA, REFERENTE EXCLUSIVAMENTE AO INTERSTÍCIO 2022-2024, E DÁ …
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE.
NOMEAR, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMHA, PARA O BIÊNIO 2026/2028, DO (A) MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DlSPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "DlRETORIA DE OPERAÇÕES" DA SECRETARIA MUNlCIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUlS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CU RU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "GERENCIA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE "COORDENADORIA DE CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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