Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIA POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA"
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAÇÃO COMO 'FISCAL SANITÁRIO' DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA D PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIARIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL …
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO UJIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ESPORTE EDUCACIONAL" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO "DIRETOR DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E DESENVOLVIMENTO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARlA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "ASSESSORIA DE GESTÃO ADMNISTRATIVA" DA SECRETARJA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR PATRIMONIAL
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