Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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DlSPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS" DA SECRETARJA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "COORDENADOR (A) DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL -ANOS INICIAIS" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUTS DO CURU E DÁ …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) E DO TIME MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (TMSP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU …
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2026, DESTINADO AO PROGRAMA “SÃO LUÍS DO CURU ALFABETIZA E …
DlSPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO "COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO" MARIA ALZIRA RODRIGUES DA SECRETARIA MUNICfPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE SÃO LUÍS DO CURU - CE PARA O PERÍODO DE 2023 A 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇJ\O DO (A) "SUPERVISOR DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS HUMANAS" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "SUPERVISOR DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS DA NATUREZA" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "SUPERVlSOR DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DE MATEMÁTfCA" DA SECRETARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "SUPERVISOR DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DE LÍNGUA PORTUGUESA" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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