Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

Filtrar Portarias

1840 portaria(s) encontrada(s)

Exportar: CSV JSON XML
Exoneração Nº 260401-001-SMS/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO UJIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração Nº 260401-001- SEMAS/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO (A) "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DE SECRETARIA SÃO LUIS M

Exoneração Nº 260401-001-SEMAD/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "ASSESSORIA DE GESTÃO ADMNISTRATIVA" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação Nº 260401-001-SEGOV/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO" DA SECRETARJA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação Nº 260401-001-SEDUC/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LlJlS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 260327001/2026

NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA UNIDADE GESTORA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LU ÍS DO CURU.

Portaria Nº 260323002/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Portaria Nº 260323001/2026

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE FALECIMENTO”

Exoneração Nº 260316-001- SEDUC/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Nº 260310002/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU -CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mostrando 31–40 de 1840 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6