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Consulte as portarias emitidas pelo Município.

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PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1933 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nomeação Nº 260801-001- SEGOV/2026

DlSPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS" DA SECRETARJA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nomeação Nº 260801-001-SEDUC/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "COORDENADOR (A) DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL -ANOS INICIAIS" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUTS DO CURU E DÁ …

Portaria Conjunta Nº 260730-001-GAB/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) E DO TIME MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (TMSP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU …

Portaria Conjunta Nº 260729-001-SEDUC/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2026, DESTINADO AO PROGRAMA “SÃO LUÍS DO CURU ALFABETIZA E …

Portaria Nomeação Nº 260720-001-SEDUC/2026

DlSPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO "COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO" MARIA ALZIRA RODRIGUES DA SECRETARIA MUNICfPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Conjunta Nº 260707-001 - GAB/2026

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE SÃO LUÍS DO CURU - CE PARA O PERÍODO DE 2023 A 2026.

Portaria Nomeação Nº 260701-008-SEDUC/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇJ\O DO (A) "SUPERVISOR DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS HUMANAS" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nomeação Nº 260701-007-SEDUC/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "SUPERVISOR DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS DA NATUREZA" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Nomeação Nº 260701-006-SEDUC/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "SUPERVlSOR DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DE MATEMÁTfCA" DA SECRETARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Nomeação Nº 260701-005-SEDUC/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "SUPERVISOR DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DE LÍNGUA PORTUGUESA" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6