Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

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PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1933 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nomeação Nº 260701-004-SEDUC/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "COORDENADOR (A) DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL -ANOS INICIAIS" DA SECRETARIA MUNTCIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ …

Portaria Nomeação Nº 260701-003-SEDUC/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "COORDENADOR (A) DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVlDÊNCIAS.

Portaria Nomeação Nº 260701-002-SEDUC/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVlDÊNCIAS.

Portaria Nomeação Nº 260701-001-SEMAS/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Outros Nº 260701-001-SEGOV/2026

DTSPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "ASSESSOR DE GESTÃO DE PESSOAS" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LlJJS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Nomeação Nº 260701-001-SEDUC/2026

DlSPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRA TIYO" DA SECRET ARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instrução Normativa Nº 08/2026/2026

Altera a IN nº 05/2025, que dispõe sobre o controle de frota, abastecimento e manutenção dos veículos, próprios, locados ou cedidos, utilizados pelas Secretarias Municipais de São Luís do Curu/CE …

022000
Portaria Outros Nº 260630-001-SEFIN/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO "CHEFE DE EMPENHO E LIQillDAÇÃO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Conjunta Nº 260615-001-GAB/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE SÃO LUÍS DO CURU -COMPIR/SLC, GESTÃO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Conjunta Nº 260615-001 - GAB/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE SÃO LUÍS DO CURU - COMPIR/SLC, GESTÃO 2026-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6