Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Institui a Comissão do Comitê do Sistema Municipal - SMAMSE de São Luís do Curu- Ceará, em Consonância ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), e dá outras providências. CONSIDERANDO …
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "COORDENADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ"
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO "ASSESSOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR" DA SECRETARIA MUNlCIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE "DIRETOR DE FROTA" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNClA SOCIAL
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DE SÃO LUÍS DO CURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TNSTTTUT O COMITÊ INTERSETORIAL MUNTCTPAL DA PRTMETRA TNFÂNCTA E DÁ OUTRAS PROVTDÊNCTAS
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