Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

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PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1933 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nomeação Nº 260601-003-SEDUC/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Nomeação Nº 260601-002-SEGOV/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Nomeação Nº 260601-002-SEDUC/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVlDÊNCIAS.

Portaria Exoneração Nº 260601-001-SEMAS/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO "CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL", DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Exoneração Nº 260106-001-SEGOV/2026

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTO DE SÃO LUIS DO CURU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria Exoneração Nº 260529-001-SEINFRA/2026

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE SERVIÇOS URBANOS

Portaria Conjunta Nº 260525-001 - GAB/2026

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Exoneração Nº 260515-001-SEDUC/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "COORDENADOR (A) PEDAGOGICO" DA SECRET ARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 260507001/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO "COORDENADORIA DE CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Conjunta Nº 260505-001-GAB/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Mostrando 51–60 de 1933 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6