Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Comunicação do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor(a) de Relações com a Comunidade de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor(a) de Relações com a Comunidade de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor(a) de Relações com a Comunidade de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Relações com a Comunidade do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Relações com a Comunidade do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Relações com a Comunidade de São Luís do Curu e dá outras providências.
Cria a Comissão Permanente Disciplinar da Secretaria de Saúde de São Luís do Curu, subordinada ao Gabinete do Secretario Municipal de Saúde.
Instaura processo administrativo disciplinar.
Dispõe sobre a nomeação de Diretor(a) Técnico do Hospital de São Luis do Curu e dá outrasprovidências.
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