Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1886 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 291/2021

Dispõe sobre a nomeação do Diretor (a) de Escola de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 290/2021

Dispõe sobre a exoneração do (a) Coordenador de Educação Infantil de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 289/2021

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS DO CURU, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 288/2021

Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adota outras providências.

Portaria Nº 287/2021

Designa sem ônus para a municipalidade, José Afrânio Pinho Pinheiro Júnior como Secretário de Gestão Hospitalar do Município, e dá outras providências.

Portaria Nº 286/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Segurança Patrimonial e Cidadania do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 285/2021

Dispõe sobre a revogação da designação do Secretário de Segurança Patrimonial e Cidadania do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 284/2021

Dispõe sobre a exoneração do (a) Secretário (a) de Gestão Hospitalar do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 283/2021

Designa sem ônus para a municipalidade, Francisco Adriano Sousa dos Santos como Fiscal de Contrato da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município, e dá outras providências.

Portaria Nº 282/2021

Designa sem ônus para a municipalidade, Francisco Adriano Sousa dos Santos como Fiscal de Contrato da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município, e dá outras providências.

Mostrando 1081–1090 de 1886 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6