Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a nomeação do (a) Coordenador (a) de Unidade de Saúde do Município de São Luís do Curu e dáoutras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Chefia de Materiais e Livros Didáticos do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Designar e dar posse aos membros do Conselho Municipal da Previdência de São Luís do Curu-Ceará.
Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Vice-diretora Pedagógica de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola de São Luis do Curu e dá outras providências.
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