Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo de provimento efetivo no município de São Luis do Curu-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a Designação de Fiscal de Contratos de Prestações de serviços do Município de São Luis do Curu e dá outras Providências.
Dispõe sobre a Exoneração de Fiscal de Contratos de Prestações de serviços do Município de São Luis do Curu e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) Técnico Especial de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) Especial de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do (a) Vice-Diretor Administrativo Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do (a) Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Logistica e Manutenção Escolar de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do (a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Diretor (a) de Escola de São Luis do Curu e dá outras providências.
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