Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Relações com a Comunidade de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Procurador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) de Proteção Social Básica do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, NO …
DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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