Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a nomeação da Assistente da Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do responsável pelo almoxarifado da Secretária de Educação, Cultura e Desporto do município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da composição do membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Assistência Social do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Assistência Social do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a Designação da Secretária de Gestão Hospitalar do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária da Saúde do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração da Secretária de Gestão Hospitalar do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
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