Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a designação do Liquidante da Secretaria de Esporte e Cultura de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Apoio Administrativo e da designação de Fiscal de Contrato da Secretaria de Educação de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Apoio Administrativo e do Liquidante da Secretaria de Educação de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretário(a) Adjunto(a) de educação de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Secretário de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Finanças de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Secretário de Relações Institucionais do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Secretário de Governo do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Saúde do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
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