Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Nomear os membros do Comitê da Escuta Especializada de São Luis do Curu - Ceará
NOMEIA INTERINAMENTE DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO SELETNO EM ANDAMENTO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "COORDENADOR DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LlJIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "GERENCIA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE" DA SECRET ARlA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARlA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE "DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "COORDENADOR DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO UJ1S DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
DlSPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVfDÊNCíAS.
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE MORTALIDADE MATERNA NO ÂMBITO DE SÃO LUIS DO CURU
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) EFETIVO (A) POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
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