Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

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Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1933 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Outros Nº 260504-008-GAB/2026

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIDICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO NOS TERMOS DA LEI N 851/2025

Portaria Outros Nº 260504-007-GAB/2026

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIDICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO NOS TERMOS DA LEI N 851/2025

Portaria Outros Nº 260504-004-GAB/2026

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIDICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO NOS TERMOS DA LEI N 851/2025

Portaria Nomeação Nº 260504-003 - SEMAS/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA "CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL", DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Outros Nº 260504-003-GAB/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO (À) SERVrDOR (A) COMISSIONADO (A) OCUPANTE DE CARGO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Portaria Exoneração Nº 260504-002-SEMAS/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA "CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL", DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Exoneração Nº 260504-002-SEGOV/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PREFEITO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Exoneração Nº 260504-002-SEDUC/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICfPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Outros Nº 260504002/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LI􀀢E􀀁ÇA SEM REMUNERAÇAO A SERVIDORA PUB􀀊:CA MUNICJPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Exoneração Nº 260504-001-SMEJ/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6