Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a nomeação do Assistente Jurídico Social do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do (a) Secretária executiva dos conselhos de São Luis do Curu e dáoutras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Proteção Social Especial do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Proteção Social Básica do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Supervisor bibliotecário de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Logistica e Manutenção Escolar de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Recursos Humanos do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Apoio Administrativo do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador(a) de Proteção e Defesa Civil do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
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