Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico de São Luis do Curu e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Secretaria de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Secretaria de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário(a) Adjunto(a) de educação de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Almoxarifado de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da secretária executiva do prefeito e a designação de Fiscal de Contrato de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
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