Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1883 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 61/2022

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 60/2022

Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Centro de Referência de Assistência Social de São Luis do Curu e dáoutras providências.

Portaria Nº 6/2022

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 59/2022

Dispõe sobre a nomeação de Chefe do CADÚNICO e Programa Bolsa Família do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 58/2022

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo e de Proteções Socias do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 57/2022

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Gestão do SUAS do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 56/2022

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 55/2022

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Apoio Administrativo e a designação de Fiscal de Contrato de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 54/2022

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Apoio Administrativo e de Liquidante da secretaria de Educação de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 53/2022

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Patrimônio, Designação sem ônus ao Município de Chefe do Almoxarifado do Fundo Geral e de Liquidante de São Luís do Curu e dá …

Mostrando 941–950 de 1883 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6