Acordos Firmados

Instrumentos sem transferência financeira (PNTP 5.3)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acordos Firmados

PNTP 5.3

Instrumentos firmados sem transferência de recursos

Total Acordos
1
Vigentes
1
Parceiros
2
Este Ano
1

O que são Acordos Firmados?

São instrumentos de cooperação entre o município e outros entes que não envolvem transferência financeira. Incluem: Acordos de Cooperação Técnica, Termos de Parceria, Protocolos de Intenções, Consórcios, Adesões e outros instrumentos similares.

Número/Ano
Concedente
Beneficiário
Tipo
Status
Documento
149/2026
SICONV: 23038.006905/2026-17
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
Federal
Prefeitura Municipal de São Luís do Curu/CE
Acordo de Cooperação Em Execução

Base Legal: LAI (Lei 12.527/11, Art. 8º, §1º, II) • LRF (LC 101/00, Art. 48) • PNTP 2026 Critério 5.3