Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Manutenção de Máquinas Pesadas de São Luis do Curu e dá outras providências.
NOMEIA OS MEMBROS DO NOVO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, …
Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre revogação da designação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Secretário de Segurança Patrimonial e Cidadania do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Segurança Patrimonial e Cidadania do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Coordenador de Gestão do SUAS do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor(a) de Relações com a Comunidade e a designação de secretária executiva do prefeito de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
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