Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1886 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 211/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Assistência Social do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 210/2021

Dispõe sobre a exoneração de Secretária executiva do Prefeito de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 209/2021

Dispõe sobre a exoneração de Secretária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 208/2021

Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Assistência Social do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 207/2021

Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contratos de Prestações de Serviços do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 206/2021

Dispõe sobre a designação de Responsável pelas informações do sistema de combustivel e peças veiculares do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 27/2021

Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo de provimento efetivo no município de São Luis do Curu-CE e dá outras providências.

Portaria Nº 205/2021

Dispõe sobre a nomeação do(a) Vice-Diretor Administrativo Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 204/2021

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Relações com a Comunidade de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 203/2021

Dispõe sobre a nomeação de Secretário(a) Adjunto(a) de educação de São Luis do Curu e dá outras providências.

Mostrando 1161–1170 de 1886 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6