Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Desporto Educacional de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Chefia de Informações e Estatísticas Educacionais do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Fiscalização de Vias Públicas de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Conservação de Equipamentos Públicos de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Manutenção de Máquinas Pesadas de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Obras e Serviços Públicos e Designação para Fiscal de Contratos de Prestação de Serviços do Município de São Luís do Curu e dá …
Dispõe sobre a nomeação de Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do (a) Vice-Diretor Administrativo Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Vice-diretor Pedagógico(a) de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) Vice-diretor Pedagógico(a) de São Luís do Curu e dá outras providências.
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