Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a nomeação de Supervisor bibliotecário de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do coordenador de programas e projetos educacionais de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Recursos Humanos de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar responsável pelas Escolas E.E.B Nossa Senhora das Graças e E.E.B Dionizio Ribeiro Luz do Município de São Luis do Curu e dá outras …
Dispõe sobre a nomeação de Secretária executiva do Prefeito de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor(a) de Relações com a Comunidade de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor(a) de Relações com a Comunidade de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gestão do Trabalho de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Desporto Educacional de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Coordenadoria de Proteção Social Especial do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
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