Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1886 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 85/2021

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 84/2021

Dispõe sobre a nomeação do(a) Vice-Diretor Administrativo Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 83/2021

Dispõe sobre a nomeação do(a) Vice-Diretora Pedagógica Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 82/2021

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 81/2021

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 80/2021

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 79/2021

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 78/2021

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 77/2021

Dispõe sobre a nomeação do (a) Secretário (a) de Gestão Hospitalar do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 76/2021

Dispõe sobre a designação do Secretário de Governo do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

Mostrando 1301–1310 de 1886 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6