Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Saúde do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de Secretária de Assistência Social e Secretária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de São Luis do Curu e dá outras …
Dispõe sobre a Exoneração de Secretário Municipal de Governo do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de Secretário de Infraestrutura do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de controlador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Previdência do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.
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