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PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1933 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Exoneração Nº 260202-002-SEDUC/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO "ASSESSOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR" DA SECRETARIA MUNlCIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 260202001/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE "DIRETOR DE FROTA" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Conjunta Nº 250131-001-GAB/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNClA SOCIAL

Portaria Nº 260126001/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

Portaria Nº 260109001/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DE SÃO LUÍS DO CURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Outros Nº 260106-002-GAB/2026

D[SPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE COMBUSTíVEIS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Outros Nº 260106-001- GAB/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁ YEL ESPONSÁ VEL PELO CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS. E DÁ OUTRAS PROVLDÊNCIAS

Portaria Nº 260113001/2026

TNSTTTUT O COMITÊ INTERSETORIAL MUNTCTPAL DA PRTMETRA TNFÂNCTA E DÁ OUTRAS PROVTDÊNCTAS

Portaria Exoneração Nº 260102-008- SEDUC/2026

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO "COORDENADOR PEDAGÓGICO" DA SECRETARIA MUNlCIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Portaria Exoneração Nº 260102-007-SEDUC/2026

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO "ASSESSOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

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Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6