Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

Filtrar Portarias

1933 portaria(s) encontrada(s)

Exportar: CSV JSON XML
Portaria Nomeação Nº 260102-006-SEDUC/2026

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO "COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LlJIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Portaria Nº 260102005/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO "COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO" DA SECRETARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Nº 260102004/2026

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENDOR PEDAGOGICO DA SECRETARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LU[S DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 260102003/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Portaria Nº 260102002/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO "ASSESSOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR" DA SECRETARIA MUNIClPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 260102001/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADORIA DE PROGRAMA DE ESTÁGIOS" DA SECRETARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Nº 251231002/2025

Nomeia Diretores Escolares da Rede Municipal de Ensino de São Luís do Curu, aprovados no Processo Seletivo – Edital nº 003/2025/SME.

Portaria Nº 251231001/2025

Exonera, coletivamente, os ocupantes da função de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de São Luís do Curu.

Portaria Nº 251201001/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "DIRETORIA DE TRANSPORTES" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 251119001/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) COMO COORDENADORA DA PROTEÇÃO ESPECIAL, PARA PRESTAR APOIO JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DE SAO LUÍS DO CURU­CEARÁ

Mostrando 141–150 de 1933 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6