Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

Filtrar Portarias

1933 portaria(s) encontrada(s)

Exportar: CSV JSON XML
Portaria Nº 251103003/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO"

Portaria Nº 251103002/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO LUIS DO CURU

Portaria Nº 251103001/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "SECRETÁRIO (A) ESCOLAR" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 251030001/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "ASSESSORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS.

Portaria Nº 251028002/2025

Dispõe sobre a designação interina de diretora escolar da rede municipal de ensino de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 251028001/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA DIRETORA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVTOÊ.NCTAS.

Portaria Nº 251023001/2025

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 251014001/2025

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria Nº 251008001/2025

Nomear os membros do Comitê da Escuta Especializada de São Luis do Curu - Ceará

Portaria Nº 251003001/2025

NOMEIA INTERINAMENTE DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO SELETNO EM ANDAMENTO

Mostrando 151–160 de 1933 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6