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Consulte as portarias emitidas pelo Município.

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PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1933 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 251010001/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "COORDENADOR DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LlJIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 251001003/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "GERENCIA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE" DA SECRET ARlA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 251001002/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARlA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 251001001/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE "DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria Nº 250930001/2025

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "COORDENADOR DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO UJ1S DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Portaria Nº 250918001/2025

DlSPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVfDÊNCíAS.

Portaria Nº 250916001/2025

DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE MORTALIDADE MATERNA NO ÂMBITO DE SÃO LUIS DO CURU

Portaria Nº 250910001/2025

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) EFETIVO (A) POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Portaria Nº 250904002/2025

Nomear após escolhidos entre os seus pares os membros do Conselho Municipal de Esporte, Biênio 2025/2027 os seguintes membros:

Portaria Nº 250904001/2025

Nomear após escolhidos entre os seus pares os membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas voltadas para a Juventude, Biênio 2025/2027 os seguintes membros:

Mostrando 161–170 de 1933 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6