Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO -CEAEP."
"Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração ao (à) servidor (a) KARLA KARINNE MONTEIRO NUNES."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "DIRETORlA DE OPERAÇÕES" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) "SECRETÁRIO Executivo DE GABINETE DO PREFEITO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DA SECRETARlA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) "SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFEITO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUJS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Posse do Comitê de Participação de Crianças e Adolescentes - CP A, São Luís do Curu - Ceará.
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS MULHER
NOMElA E ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSLCA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA …
"Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração ao (à) servidor (a) ANA DARCIA DE SOUSA."
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