Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Desenvolvimento, Agricultura e Meio-Ambiente do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Infraestrutura do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Saúde do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Administração do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação, Cultura e Desporto do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Governo do Município de São Luís do Curu e dá outras providênciais.
Dispõem sobre a nomeação da Secretária de Assistência Social do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretária de Finanças do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Secretária Municipal de Gestão Hospitalar do Municípios de São Luís do Curu e dá outras providências.
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