Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a designação de servidor do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico Especial do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da servidora como ordenadora de despesas do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da portaria do servidor como ordenador de despesas do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da portaria do cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Gestão Hospitalar do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Ouvidor Municipal do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
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