Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do (a) Coordenador(a) Pedagógico(a) do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Pedagógica do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Gestão do SUAS do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Nomear para compor o Comitê de investimento do Instituto da Previdência Municipal - SLC-PREV de acordo com a Lei complementar N° 002/2017 de 17 de fevereiro de 2017 os seguintes …
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da Servidora do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
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