Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a revogação de designação da Servidora do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do servidor do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de designação do servidor do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de designação do Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Finanças do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Finanças do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Relações com a comunidade do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor(a) Técnico(a) de Administração do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
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