Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a exoneração da Ouvidoria do Município do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Tesouraria Geral do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Finanças do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Tesouraria Geral do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a publicação da aposentadoria pelo INSS do servidor do município de São Luís do Curu e dá outras Providências.
Dispõe sobre a publicação da aposentadoria pelo INSS do servidor do município de São Luís do Curu e dá outras Providências.
Dispõe sobre a publicação da aposentadoria pelo INSS do servidor do município de São Luís do Curu e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
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