Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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1852 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 63/2018

Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 62/2018

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 73/2018

Dispõe sobre a exoneração da Diretora Previdenciária do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 72/2018

Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Infra estrutura do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 71/2018

Dispõe sobre a exoneração do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 57/2018

Dispõe sobre a exoneração do(a) Diretor (a) de Administração e Finanças do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 56/2018

Dispõe sobre a exoneração a pedido de Servidor Municipal e declara vacância de cargo público;

Portaria Nº 59/2018

Dispõe sobre a revogação da designação do Coordenador Pedagógico do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 55/2018

Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Relações com a comunidade do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

Portaria Nº 54/2018

Dispõe sobre a publicação da aposentadoria pelo INNS do servidor do município de São Luís do Curu e dá outra providências.

Mostrando 1781–1790 de 1852 portarias

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • CF/88, Art. 5º, XXXIII • PNTP 2026 Critério 2.6