Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E CIDADANIA do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de designação do Secretário Municipal de Governo do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Diretores e coordenadores pedagógico do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Secretário Municipal de Governo do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Relações Institucionais do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a publicação da aposentadoria pelo INSS do servidor do município de São Luís do Curu e dá outras Providências.
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