Contrato 202402290001/2024

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Contrato 202402290001/2024

Prestação de Serviços Vigente

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Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em assessoria administrativa na área de planejamento e elaboração dos documentos de formalização de demanda, estudo técnico preliminar e gerenciamento da matriz de riscos, no que tange à Nova Lei de Licitações e Contratos Lei Federal 14.133/2021.
Contratado
FERNANDES & FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS
Documento
21749263****-78
Valor original
R$ 112.000,00
Valor atual
R$ 188.800,00
Início
29/02/2024
Término atual
31/12/2026

Documentos

  • CONTRATO - Serviços (DE)

    Contrato - 02/06/2026

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  • EXTRATO DE CONTRATO

    Contrato - 02/06/2026

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  • EXTRATO DE CONTRATO

    Contrato - 15/05/2026

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  • CONTRATO - Serviços (DE)

    Contrato - 15/05/2026

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  • EXTRATO DE CONTRATO

    Contrato - 15/05/2026

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  • CONTRATO - Serviços (DE)

    Contrato - 15/05/2026

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Aditivos

Aditivo Tipo Data do aditivo Início Valor Novo prazo
Aditivo 1

Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00146/2025

 Aditivo de Prazo 31/12/2024 01/01/2025 R$ 38.400,00 31/12/2024
Aditivo 2

Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00147/2025

 Aditivo de Prazo 29/12/2025 01/01/2026 R$ 38.400,00 29/12/2025

Documentos dos aditivos

Nenhum documento foi vinculado aos aditivos deste contrato.

Fiscais do contrato

Fiscal Documento Designação Data fim Ato/Portaria Status
MARCOS AURÉLIO JUNIOR MARQUES JANUÁRIO ***.***.563-** 02/01/2025 — Titular Ativo

Gestores do contrato

Gestor Documento Designação Data fim Ato/Portaria Status
RICARDO ABREU BARROSO ***.***.108-** 02/01/2025 — PORTARIA Ativo