Contrato 202504290006/2025
Prestação de Serviços Vigente
- Objeto
- Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria educacional junto à Secretaria Municipal de Educação, abrangendo o acompanhamento, orientação e planejamento da gestão educacional, incluindo a administração dos recursos do FUNDEB e da complementação da União, além das ações de manutenção e desenvolvimento do ensino. O objetivo é promover a valorização profissional, a qualidade e a expansão da educação e da aprendizagem no município de São Luis do Curu (CE).
- Contratado
- ICONTEC SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA
- Documento
- 47041548****-43
Documentos
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CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOBaixar ↓
Contrato - 02/06/2026
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CONTRATO - Serviços (DE)Baixar ↓
Contrato - 02/06/2026
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EXTRATO DE CONTRATOBaixar ↓
Contrato - 02/06/2026
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CONTRATO - Serviços (DE)Baixar ↓
Contrato - 15/05/2026
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CONTRATO - Serviços (DE)Baixar ↓
Contrato - 15/05/2026
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CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOBaixar ↓
Contrato - 15/05/2026
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EXTRATO DE CONTRATOBaixar ↓
Contrato - 15/05/2026
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EXTRATO DE CONTRATOBaixar ↓
Contrato - 15/05/2026
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CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOBaixar ↓
Contrato - 15/05/2026
Aditivos
| Aditivo | Tipo | Data do aditivo | Início | Valor | Novo prazo |
|---|---|---|---|---|---|
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Aditivo 1
Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00001/2026 |
Aditivo de Prazo | 29/12/2025 | 01/01/2026 | R$ 66.000,00 | 29/12/2025 |
Documentos dos aditivos
Nenhum documento foi vinculado aos aditivos deste contrato.
Fiscais do contrato
| Fiscal | Documento | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| PEDRO HUGO SOUSA DOS SANTOS | ***.***.723-** | 29/04/2025 | — | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
| Gestor | Documento | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| TIAGO ALVES DE SOUSA | — | 29/04/2025 | — | — | Ativo |