Detalhe do Ato Legislativo

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Lei Ordinária nº 544/2011

Vigente Publicada em 17/08/2011

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, SITUADA À RUA LEOVIGILDO BARROSO, S/N, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, SITUADA À RUA LEOVIGILDO BARROSO, S/N, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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