Detalhe do Ato Legislativo

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Lei Ordinária nº 969/2026

Vigente Publicada em 21/07/2026

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 877, DE 16 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SÃO LUÍS DO CURU ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 877, DE 16 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SÃO LUÍS DO CURU ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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