Acessibilidade
Compromisso com o acesso universal. Este portal segue as diretrizes WCAG 2.1 nível AA e o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG).
Teclas de atalho
- Alt + 1 — Ir para o conteúdo principal
- Alt + 2 — Ir para o menu principal
- Alt + 3 — Ir para a busca
- Alt + 4 — Ir para o rodapé
Recursos disponíveis
Alterne o alto contraste na barra superior do portal com persistência entre páginas.
Use os controles A+, A e A- na barra superior para redimensionar o texto em todo o portal.
Tradução automática para a Língua Brasileira de Sinais disponível no canto inferior direito.
Compatível com NVDA, JAWS, VoiceOver e TalkBack. Conteúdo semântico com ARIA landmarks.
Todos os componentes acessíveis via Tab/Shift+Tab, com indicador de foco visível.
Todos os links e botões possuem texto descritivo que funciona fora do contexto visual.
Compatibilidade
Testado em navegadores modernos (Chrome, Firefox, Safari, Edge) em suas duas últimas versões estáveis, nos sistemas operacionais Windows, macOS, Linux, Android e iOS.
Limitações conhecidas
Documentos PDF legados, anteriores a 2023, podem não estar totalmente acessíveis. Sempre que identificada a necessidade, disponibilizamos versão alternativa em HTML. Se encontrar algum PDF inacessível, contate a Ouvidoria.
Reporte uma barreira de acesso
Se encontrar qualquer dificuldade para acessar informações ou serviços, registre via Ouvidoria. Sua manifestação nos ajuda a evoluir.
Marco legal
- Lei 13.146/2015 — Lei Brasileira de Inclusão (LBI).
- Decreto 5.296/2004 — Regulamenta a prioridade de atendimento e acessibilidade.
- WCAG 2.1 AA — Web Content Accessibility Guidelines (W3C).
- eMAG — Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico.