Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

Portaria Nº 2/2017 10/02/2017

Dispõe sobre a designação do servidor do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

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Portaria Nº 1/2017 02/01/2017

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

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Portaria Nº 251002001/2 25/10/0002

Exonera, coletivamente, os ocupantes da função de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de São Luís do Curu

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Mostrando 1801–1803 de 1803 portarias