Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2071
Total

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2071 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 104

NOMEIA a Sra. MARIA DARC DA CRUZ FARIAS, portador(a) do CPF nº ***.419.183-**, do cargo em provimento de "DIRETOR(A) DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.B.C. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS", de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 103

NOMEIA o Sr. ANTONIO DIONIS SILVA DE MENESES, portador(a) do CPF nº ***.483.913-** do cargo em provimento de "DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR DA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MARIA FINEZA DA CUNHA NUNES-CEJA", com enquadramento na simbologia "EXE-3" de São Luís do Curu-CE.

15/05/2026
Portaria 102

EXONERA o Sr. ANTONIO DIONIS SILVA DE MENESES, portador(a) do CPF nº ***.483.913-** do cargo em provimento de "DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.B.T.I MARIA DE LOURDES BRAGA", de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 101

Dispõe sobre o Remanejamento da Servidora Municipal de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 100

NOMEIA o Sr. EVALDO RODRIGUES BEZERRA, portador(a) do CPF n° ***.538.463-** do cargo em provimento de “COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA”, com enquadramento na simbologia “EXE-7”, lotado na Secretaria de Educação de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 10

Dispõe sobre a exoneração a pedido do Secretário de Desenvolvimento Agricultura e Meio Ambiente de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 1

Exonera Servidora Pública Efetiva por aposentadoria e adota outras providências.

15/05/2026
Decreto 41

DECRETO: 041/2024

31/12/2024
Decreto 40

DECRETO: 040/2024

19/12/2024
Decreto 38

DECRETO: 038/2024

18/12/2024
Decreto 36

DECRETO: 036/2024

04/12/2024
Decreto 35

DECRETO: 035/2024

04/12/2024
Decreto 34

DECRETO: 034/2024

29/11/2024
Decreto 33

DECRETO: 33B/2024

19/11/2024
Decreto 30

DECRETO: 030/2024

25/10/2024
Decreto 29

DECRETO: 029/2024

23/10/2024
Decreto 27

DECRETO: 027/2024

16/10/2024
Decreto 26

DECRETO: 026/2024

16/10/2024
Decreto 25

DECRETO: 025/2024

16/10/2024
Decreto 23

DECRETO: 023/2024

06/09/2024
Decreto 21

DECRETO: 021/2024

26/08/2024
Decreto 18

DECRETO: 018/2024

19/06/2024
Decreto 16

DECRETO: 016/2024

29/05/2024
Decreto 14

DECRETO: 014/2024

08/05/2024
Decreto 13

DECRETO: 013/2024

07/05/2024

Mostrando 601–625 de 2071 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6